Situação conferida em 11/11/2026.
Ninguém pensa no AVCB até precisar dele: no seguro, na venda de um apartamento, numa fiscalização, ou depois de um princípio de incêndio na garagem. Nessa hora, “estava vencido” é a pior resposta que um síndico pode dar.
O que diz a regra em São Paulo
- O Decreto Estadual nº 69.118/2024 é hoje o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações do Estado de São Paulo. Ele substituiu o Decreto 63.911/2018.
- Cabe ao proprietário ou responsável usar a edificação conforme o AVCB e manter a licença do Corpo de Bombeiros válida.
- O prazo de validade depende do tipo de ocupação e está nas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros. Confira a data de vencimento impressa no AVCB do seu prédio.
O que está em jogo para você, síndico
- AVCB vencido ou com sistemas que não funcionam pode complicar o seguro em caso de sinistro.
- Uma reforma em área comum, como fechar um vão, mudar um layout ou trocar uma porta, pode deixar o prédio diferente do projeto aprovado, e o AVCB deixa de corresponder à realidade.
- Na renovação, o Corpo de Bombeiros vistoria. Correção feita às pressas sai mais cara.
A parte técnica fica com o engenheiro
Eu faço a vistoria prévia das medidas de segurança: extintores, hidrantes, iluminação de emergência, sinalização, portas corta-fogo, escadas e compartimentação. Entrego a lista do que corrigir, com prioridade e escopo para orçamento, e acompanho as adequações com ART até a renovação.
Checklist do síndico
- Onde está o AVCB e quando ele vence?
- Houve reforma em área comum desde a última vistoria?
- Os extintores e hidrantes estão dentro da validade e desobstruídos?
- A iluminação de emergência acende quando falta luz?
Victor Hugo Delgado Alvares
Engenheiro civil (CREA-SP 5071556977) especializado em manutenção e inspeção predial. Atende condomínios em São Paulo com laudos, vistorias, projetos, reformas e fiscalização de obras. Conheça o trabalho →
